Processo 196953/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/03/2016 10:34
Autuado em 17/03/2016 10:34
Apensado ao Processo 839418/12 em 18/01/2017 20:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5722/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5722/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5722/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:17/03/16), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:17/03/16), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:17/03/16), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:17/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MARIA ROSA DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611438/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 39/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5722/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1595/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2965/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 09:13 DP  
17/01/2017 11:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 39/2017 -
10/01/2017 09:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 233/2017 -
13/12/2016 09:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2017 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3465/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5722/2016 -
19/08/2016 16:00 GCIZL  
04/08/2016 16:14 SMPjTC Parecer nº 10683/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Retorno. Revisão de proventos. Pelo provimento parcial.
26/07/2016 13:48 COFAP Parecer nº 8010/2016 -
29/06/2016 14:18 DP  
28/06/2016 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1595/2016 -
20/06/2016 09:03 SMPjTC Parecer nº 8028/2016 - Pela intimação dos interessados Recurso de Revista. Revisão de proventos. Preliminarmente, pela intimação dos interessados para manifestação.
14/06/2016 17:26 SMPjTC Despacho nº 107/2016 - Tratando-se de Recurso manejado por membro deste MP, solicitamos o seu encaminhamento à Procuradoria-Geral para competente manifestação.
17/03/2016 16:47 DICAP Parecer nº 5204/2016 -
17/03/2016 10:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 665/2016 -
17/03/2016 10:33 DP Informação nº 5809/2016 -

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